{"id":19512,"date":"2025-05-30T12:50:56","date_gmt":"2025-05-30T09:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.smilehairclinic.com\/politica-de-dados-pessoais\/"},"modified":"2026-04-30T17:01:04","modified_gmt":"2026-04-30T14:01:04","slug":"politica-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.smilehairclinic.com\/pt\/politica-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"

<\/a>I. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

<\/a>A. Prop\u00f3sito e Escopo<\/h3>\n

A Pol\u00edtica regulamenta os princ\u00edpios adotados pela **Smile Hair Clinic** na prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais.<\/p>\n

No \u00e2mbito desta Pol\u00edtica, pretende-se apresentar explica\u00e7\u00f5es sobre as atividades de tratamento de dados pessoais e os sistemas adotados para a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais pela **Smile Hair Clinic**, assegurando a transpar\u00eancia atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o do **Titular dos Dados**, incluindo Clientes de Produtos ou Servi\u00e7os, Candidatos e Colaboradores, Potenciais Clientes, Acionistas, Visitantes, Participantes, Fornecedores e Terceiros; estabelecendo e assegurando a implementa\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es na gest\u00e3o de dados pessoais; definindo e apoiando objetivos e obriga\u00e7\u00f5es organizacionais; estabelecendo mecanismos de controle em conformidade com o n\u00edvel de risco aceit\u00e1vel; cumprindo os princ\u00edpios e regras estabelecidos por conven\u00e7\u00f5es internacionais sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, pela Constitui\u00e7\u00e3o, leis, regulamentos, contratos e demais legisla\u00e7\u00e3o; e protegendo da melhor forma poss\u00edvel os direitos e liberdades fundamentais do **Titular dos Dados**. Al\u00e9m disso, esta Pol\u00edtica abrange todos os sistemas e ambientes de registo de dados f\u00edsicos e eletr\u00f3nicos utilizados para o tratamento de dados pessoais e dados pessoais de categoria especial, seja de forma autom\u00e1tica ou n\u00e3o autom\u00e1tica como parte de um sistema de registo de dados.<\/p>\n

<\/a>B. Defini\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Consentimento Expl\u00edcito<\/strong><\/td>\nConsentimento espec\u00edfico, informado e dado livremente sobre um determinado assunto.<\/td>\n<\/tr>\n
Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Turquia, n\u00ba 2709.<\/td>\n<\/tr>\n
Colaborador<\/strong><\/td>\nColaboradores e gestores da Smile Hair Clinic.<\/td>\n<\/tr>\n
Candidato a Colaborador<\/strong><\/td>\nPessoas f\u00edsicas que se candidataram a um emprego na Smile Hair Clinic por qualquer meio ou que disponibilizaram seus curr\u00edculos e informa\u00e7\u00f5es relevantes para an\u00e1lise pela Smile Hair Clinic.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Acionista\/Parceiro<\/strong><\/td>\nPessoas f\u00edsicas acionistas e parceiras da Smile Hair Clinic.<\/td>\n<\/tr>\n
Titular dos Dados<\/strong><\/td>\nPessoa f\u00edsica cujos dados pessoais s\u00e3o tratados.<\/td>\n<\/tr>\n
Elimina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nElimina\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/td>\n<\/tr>\n
Dados Pessoais<\/strong><\/td>\nQualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel.<\/td>\n<\/tr>\n
Invent\u00e1rio de Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/td>\nInvent\u00e1rio de tratamento de dados pessoais criado pelos respons\u00e1veis pelo tratamento de dados, correlacionando as atividades de tratamento de dados pessoais que realizam no \u00e2mbito dos seus processos de neg\u00f3cio com os objetivos de tratamento de dados pessoais, categoria de dados, grupo de destinat\u00e1rios a quem os dados s\u00e3o transferidos e grupo de titulares dos dados, e detalhando o per\u00edodo m\u00e1ximo necess\u00e1rio para os fins para os quais os dados pessoais s\u00e3o tratados, os dados pessoais previstos para transfer\u00eancia para pa\u00edses estrangeiros e as medidas de seguran\u00e7a tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos dados.<\/td>\n<\/tr>\n
Anonimiza\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/td>\nA anonimiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 o processo de tornar os dados pessoais de tal forma que n\u00e3o possam ser relacionados a uma pessoa f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel, mesmo que combinados com outros dados.<\/td>\n<\/tr>\n
Destrui\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/td>\nProcesso de elimina\u00e7\u00e3o, anonimiza\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/td>\n<\/tr>\n
Elimina\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/td>\nProcesso de tornar os dados pessoais inacess\u00edveis e inutiliz\u00e1veis para os Usu\u00e1rios Relevantes de qualquer forma.<\/td>\n<\/tr>\n
Destrui\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/td>\nA destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 o processo de tornar os dados pessoais inacess\u00edveis, irrecuper\u00e1veis e inutiliz\u00e1veis por qualquer pessoa, de qualquer forma.<\/td>\n<\/tr>\n
Comit\u00ea<\/strong><\/td>\nComit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da Smile Hair Clinic.<\/td>\n<\/tr>\n
Conselho<\/strong><\/td>\nConselho de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e autoridade de prote\u00e7\u00e3o de dados do estado membro relevante.<\/td>\n<\/tr>\n
KVKK<\/strong><\/td>\nLei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais n\u00ba 6698.<\/td>\n<\/tr>\n
GDPR<\/strong><\/td>\nRegulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Europeu.<\/td>\n<\/tr>\n
Dados Pessoais de Categoria Especial<\/strong><\/td>\nDados relacionados \u00e0 ra\u00e7a, origem \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as filos\u00f3ficas, religi\u00e3o, seita ou outras cren\u00e7as, vestu\u00e1rio, associa\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es ou sindicatos, sa\u00fade, vida sexual, condena\u00e7\u00f5es criminais e medidas de seguran\u00e7a, bem como dados biom\u00e9tricos e gen\u00e9ticos de pessoas.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
<\/td>\ndados relacionados a medidas de seguran\u00e7a e dados biom\u00e9tricos e gen\u00e9ticos.<\/td>\n<\/tr>\n
Elimina\u00e7\u00e3o Peri\u00f3dica<\/strong><\/td>\nProcesso de elimina\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizado automaticamente em intervalos repetitivos, conforme especificado na pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o, quando todas as condi\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais contidas na KVKK e no GDPR deixarem de existir.<\/td>\n<\/tr>\n
Pol\u00edtica<\/strong><\/td>\nPol\u00edtica de Tratamento e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da Smile Hair Clinic.<\/td>\n<\/tr>\n
Smile Hair Clinic<\/strong><\/td>\nSmile Hair Sa\u011fl\u0131k Hizmetleri ve Turizm Dan. Tic. Ltda. \u015eti.<\/td>\n<\/tr>\n
Funcion\u00e1rio do Fornecedor<\/strong><\/td>\nPessoas f\u00edsicas que trabalham em organiza\u00e7\u00f5es com as quais a Smile Hair Clinic mant\u00e9m qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial (parceiro de neg\u00f3cios, fornecedor, entre outros, mas n\u00e3o se limitando a estes).<\/td>\n<\/tr>\n
Representante do Fornecedor<\/strong><\/td>\nPessoas f\u00edsicas que s\u00e3o acionistas e representantes das organiza\u00e7\u00f5es com as quais a Smile Hair Clinic mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/td>\n<\/tr>\n
Utilizador de Produtos ou Servi\u00e7os \/ Representante de Produtos e Servi\u00e7os<\/strong><\/td>\nPessoas f\u00edsicas que utilizam ou utilizaram os produtos e servi\u00e7os oferecidos pela Smile Hair Clinic, independentemente de terem uma rela\u00e7\u00e3o contratual com a Smile Hair Clinic (Utilizador de Produtos ou Servi\u00e7os), ou representantes de Pessoas Jur\u00eddicas que utilizam\/utilizaram esses produtos e servi\u00e7os.<\/td>\n<\/tr>\n
Processador de Dados<\/strong><\/td>\nPessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que trata dados pessoais em nome do controlador de dados, com base na autoridade conferida por este.<\/td>\n<\/tr>\n
Sistema de Registo de Dados<\/strong><\/td>\nSistema de registo onde os dados pessoais s\u00e3o tratados de acordo com crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/td>\n<\/tr>\n
Controlador de Dados<\/strong><\/td>\nPessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que determina os prop\u00f3sitos e meios do tratamento de dados pessoais, sendo respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema de registo de dados.<\/td>\n<\/tr>\n
Visitante<\/strong><\/td>\nPessoas f\u00edsicas que entraram nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da Smile Hair Clinic para diversos fins ou que visitam nossos websites.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

<\/a>II. PRINC\u00cdPIOS GERAIS E CONDI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h2>\n

A **Smile Hair Clinic**, em conformidade com o Artigo 20 da Constitui\u00e7\u00e3o e o Artigo 4 da KVKK, e o Artigo 5 do GDPR, realiza atividades de tratamento de dados pessoais de forma legal e justa, precisa e, se necess\u00e1rio, atualizada; com prop\u00f3sitos espec\u00edficos, claros e leg\u00edtimos; e de forma relevante, limitada e proporcional ao prop\u00f3sito. Neste contexto, para os residentes da Turquia, a KVKK exige que os dados pessoais sejam tratados com base em uma ou mais das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Artigo 5 da KVKK para o tratamento de dados pessoais, e que os dados pessoais sejam retidos pelo per\u00edodo previsto na lei e\/ou exigido pelo prop\u00f3sito do tratamento de dados pessoais. Al\u00e9m disso, em conformidade com o Artigo 6 da KVKK, a empresa age de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento de dados pessoais de categoria especial, e em conformidade com os Artigos 8 e 9 da KVKK, age de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es estabelecidas na lei e pelo Conselho de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (KVK Kurulu) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transfer\u00eancia de dados pessoais, e em conformidade com o Artigo 10 da KVKK, informa o Titular dos Dados e fornece as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias caso o Titular dos Dados solicite informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, todas as atividades acima mencionadas s\u00e3o realizadas para os residentes europeus de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es relevantes do GDPR.<\/p>\n

<\/a>A. Princ\u00edpios Relativos ao Tratamento de Dados Pessoais<\/h3>\n

Os seus dados pessoais s\u00e3o tratados pela **Smile Hair Clinic** em conformidade com os princ\u00edpios de tratamento de dados pessoais estabelecidos no Artigo 4 da KVKK e no Artigo 5 do GDPR. O cumprimento destes princ\u00edpios \u00e9 obrigat\u00f3rio para cada atividade de tratamento de dados pessoais:<\/p>\n

Tratamento de dados pessoais de forma legal e justa:<\/h4>\n

No tratamento dos seus dados pessoais, agimos em conformidade com as leis, regulamentos secund\u00e1rios e princ\u00edpios gerais do direito; damos import\u00e2ncia ao tratamento de dados pessoais limitado ao prop\u00f3sito do tratamento e considerando as expectativas razo\u00e1veis do Titular dos Dados.<\/p>\n

Os dados pessoais devem ser precisos e, se necess\u00e1rio, atualizados:<\/h4>\n

\u00c9 dada aten\u00e7\u00e3o \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o se os seus dados pessoais tratados est\u00e3o atualizados e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos controles necess\u00e1rios. O Titular dos Dados tem o direito de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados incorretos e desatualizados neste \u00e2mbito.<\/p>\n

Tratamento de dados pessoais para prop\u00f3sitos espec\u00edficos, claros e leg\u00edtimos:<\/h4>\n

Antes de cada atividade de tratamento de dados pessoais, os prop\u00f3sitos do tratamento de dados s\u00e3o determinados e o cumprimento da legalidade desses prop\u00f3sitos \u00e9 respeitado.<\/p>\n

Os dados pessoais devem ser relevantes, limitados e proporcionais ao prop\u00f3sito para o qual s\u00e3o tratados:<\/h4>\n

A atividade de tratamento de dados \u00e9 limitada aos dados pessoais necess\u00e1rios para atingir o prop\u00f3sito da coleta, e s\u00e3o tomadas as medidas t\u00e9cnicas e administrativas necess\u00e1rias para evitar o tratamento de dados pessoais n\u00e3o relacionados a esse prop\u00f3sito.<\/p>\n

Reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais pelo per\u00edodo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o ou pelos prop\u00f3sitos de tratamento:<\/h4>\n

Ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o do prop\u00f3sito do tratamento de dados pessoais ou ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo previsto na legisla\u00e7\u00e3o, os dados pessoais s\u00e3o eliminados, destru\u00eddos ou anonimizados.<\/p>\n

<\/a>B. Condi\u00e7\u00f5es Relativas ao Tratamento de Dados Pessoais<\/h3>\n

Os seus dados pessoais s\u00e3o tratados pela **Smile Hair Clinic** na presen\u00e7a de pelo menos uma das condi\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais estabelecidas no Artigo 5 da KVKK e no Artigo 6 e seguintes do GDPR. As explica\u00e7\u00f5es relativas a estas condi\u00e7\u00f5es encontram-se abaixo:<\/p>\n

Exist\u00eancia de Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados:<\/h4>\n

Os dados pessoais do Titular dos Dados podem ser tratados se o Titular dos Dados, de livre e espont\u00e2nea vontade, com conhecimento suficiente sobre a atividade de tratamento de dados pessoais, sem hesita\u00e7\u00e3o e limitado apenas a essa opera\u00e7\u00e3o, der o seu consentimento.<\/p>\n

Previs\u00e3o expressa em lei:<\/h4>\n

Os dados pessoais podem ser tratados sem o Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados se estiverem expressamente previstos em lei, dentro do \u00e2mbito da regulamenta\u00e7\u00e3o legal relevante.<\/p>\n

Impossibilidade f\u00e1tica de obter o Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados e necessidade do tratamento de dados pessoais:<\/h4>\n

Os dados pessoais do Titular dos Dados que n\u00e3o puder expressar o seu consentimento ou cujo consentimento n\u00e3o possa ser validado legalmente, podem ser tratados sem a necessidade de Consentimento Expl\u00edcito, se o tratamento de dados pessoais for necess\u00e1rio para proteger a vida ou a integridade f\u00edsica do Titular dos Dados ou de um terceiro.<\/p>\n

A atividade de tratamento de dados pessoais est\u00e1 diretamente relacionada com a celebra\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de um contrato:<\/h4>\n

Se o tratamento de dados pessoais dos titulares for necess\u00e1rio para a celebra\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de um contrato celebrado ou j\u00e1 assinado entre o titular dos dados e a **Smile Hair Clinic**, a atividade de tratamento de dados pessoais pode ser realizada sem a necessidade de Consentimento Expl\u00edcito.<\/p>\n

A atividade de tratamento de dados pessoais \u00e9 obrigat\u00f3ria para o Controlador de Dados cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o legal:<\/h4>\n

Os dados pessoais podem ser tratados sem a necessidade de Consentimento Expl\u00edcito para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

O Titular dos Dados tornou seus dados pessoais p\u00fablicos:<\/h4>\n

Os dados pessoais que foram divulgados publicamente pelo Titular dos Dados de qualquer forma e que se tornaram acess\u00edveis a todos como resultado dessa divulga\u00e7\u00e3o, podem ser tratados sem o Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados, limitado ao prop\u00f3sito da divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O tratamento de dados pessoais \u00e9 obrigat\u00f3rio para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou prote\u00e7\u00e3o de um direito:<\/h4>\n

Os dados pessoais do Titular dos Dados podem ser tratados se o tratamento de dados for obrigat\u00f3rio para o estabelecimento, exerc\u00edcio ou prote\u00e7\u00e3o de um direito.<\/p>\n

O tratamento de dados \u00e9 obrigat\u00f3rio para os interesses leg\u00edtimos do controlador de dados, desde que n\u00e3o prejudique os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados:<\/h4>\n

Os dados pessoais podem ser tratados, desde que se observe o equil\u00edbrio de interesses do Titular dos Dados. Neste \u00e2mbito, ao tratar dados com base em interesse leg\u00edtimo, primeiramente determina-se o interesse leg\u00edtimo que a **Smile Hair Clinic** obter\u00e1 como resultado da atividade de tratamento. Avalia-se o poss\u00edvel impacto do tratamento de dados pessoais nos direitos e liberdades do Titular dos Dados e, se for conclu\u00eddo que o equil\u00edbrio n\u00e3o foi quebrado, a atividade de tratamento pode ser realizada sem a necessidade de Consentimento Expl\u00edcito.<\/p>\n

<\/a>C. Condi\u00e7\u00f5es Relativas ao Tratamento de Dados Pessoais de Categoria Especial<\/h3>\n

No Artigo 6 da KVKK, os dados pessoais de categoria especial s\u00e3o especificados de forma limitada. Estes s\u00e3o: ra\u00e7a, origem \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, cren\u00e7as filos\u00f3ficas, religi\u00e3o, seita ou outras cren\u00e7as, vestu\u00e1rio, associa\u00e7\u00e3o a organiza\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es ou sindicatos, sa\u00fade, vida sexual, condena\u00e7\u00f5es criminais e medidas de seguran\u00e7a, bem como dados biom\u00e9tricos e gen\u00e9ticos.<\/p>\n

A **Smile Hair Clinic** pode tratar dados pessoais de categoria especial, tomando as medidas adicionais determinadas pelo Conselho, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Tratamento de dados pessoais de categoria especial, excluindo sa\u00fade e vida sexual:<\/h4>\n

Podem ser tratados com o Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados ou, se expressamente previsto em lei, sem a necessidade do Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados.<\/p>\n

Dados pessoais relacionados \u00e0 sa\u00fade e vida sexual:<\/h4>\n

Podem ser tratados com o Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados ou, para fins de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, medicina preventiva, diagn\u00f3stico m\u00e9dico, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tratamento e cuidado, planejamento e gest\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade e seu financiamento, por pessoas sujeitas a obriga\u00e7\u00e3o de sigilo ou por institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es autorizadas, sem a necessidade do Consentimento Expl\u00edcito do Titular dos Dados.<\/p>\n

Independentemente do motivo do tratamento, os princ\u00edpios gerais de tratamento de dados s\u00e3o sempre considerados nos processos de tratamento, e a conformidade com esses princ\u00edpios \u00e9 garantida. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados de categoria especial, a “Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais de Categoria Especial” foi implementada em nossa empresa, e nossas unidades de neg\u00f3cio agem de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica e as medidas necess\u00e1rias s\u00e3o tomadas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tratamento de dados pessoais de categoria especial \u00e9 poss\u00edvel com a exist\u00eancia de pelo menos uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es enumeradas no Artigo 9 do GDPR. Na presen\u00e7a destas condi\u00e7\u00f5es, os dados pessoais de categoria especial podem ser tratados com a garantia do n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado, conforme previsto tamb\u00e9m pela KVKK. Estas quest\u00f5es s\u00e3o claramente indicadas na Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais de Categoria Especial que preparamos:<\/p>\n